POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS
Fundada em 1964, a Marisol Vestuário S.A. (“Marisol”) é uma das grandes empresas de destaque no setor vestuário infantil brasileiro e valoriza a confiança das pessoas como elemento fundamental para o seu progresso e para a satisfação de seus clientes.
Desta forma, a Marisol mantém esforços para prestar aos seus clientes informações precisas sobre toda e qualquer atividade que realiza, sobretudo àquelas que estão relacionadas com o tratamento de dados pessoais, gerando segurança ao titular na ocasião do fornecimento dos seus dados à Marisol, seja por meio deste site ou por qualquer outra forma de interação.
Diante disso, a Marisol apresenta a presente Política com o objetivo de esclarecer a forma como realizamos o tratamento dos dados pessoais dos titulares.
Caso você tenha alguma dúvida ou queira exercer seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais Adriano de Brito Machado, através do e-mail dpo@marisolsa.com.br ou do telefone (47) 3372-6000/(47) 3372-6109.
De forma objetiva e transparente, apresentamos, a seguir, informações sobre os dados pessoais tratados pela Marisol.
SUMÁRIO
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS.
SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA MARISOL.
SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS.
ARMAZENAMENTO DE DADOS.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO.
ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA MARISOL.
ENCARREGADO DE DADOS DA MARISOL.
DO USO DE COOKIES EM NOSSOS SITES E PLATAFORMAS.
COMO USAMOS OS COOKIES.
COMO VOCÊ PODE CONTROLAR OU EXCLUIR COOKIES.
SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
Para melhorar a segurança dos dados que tratamos, todas as medidas de controle, sistemas, tecnologias e processos das atividades de tratamento obedecem aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal dos dados do titular.
Como controladores, implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais dos titulares contra eventual perda, alteração ou uso indevido.
A Marisol tem a responsabilidade de cumprir os requisitos legais e de provar que toma as medidas necessárias, aplicando esforços para proteger os dados pessoais recolhidos para tratamento.
São utilizadas pela Marisol as seguintes ferramentas para proteção dos seus dados: treinamento, criptografia, antivírus, controle de acesso, firewalls, políticas internas de segurança da informação e de privacidade de dados, etc.
É importante esclarecer que a Marisol não se responsabiliza por eventuais vulnerabilidades dos aparelhos utilizados pelos usuários, falhas decorrentes da indisponibilidade dos serviços de internet e sobre o sigilo e utilização do nome de usuário e senha cadastrado.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Relaciona-se abaixo os direitos dos titulares quanto ao tratamento de seus dados pessoais pela Marisol, nos termos da Lei. Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais):
• Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;
• Acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se as situações previstas pela legislação vigente;
• Portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, e observando os segredos comercial e industrial;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha os dados pessoais;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Os direitos do titular de dados pessoais deverão ser exercidos por este mediante contato com nosso Encarregado de Dados através dos canais de comunicação informados para esta finalidade nesta Política.
SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA MARISOL
Tratamos dados pessoais pertencentes a colaboradores, candidatos às vagas de trabalho, fornecedores, clientes, representantes, franqueados, visitantes, etc. em razão da natureza das nossas atividades.
Podemos coletar dados pessoais quando for realizada por um titular alguma transação direta de acesso, cadastro, compra, solicitação de informação, dentre outras operações disponíveis por meio de telefone, atendimento presencial, interações no website, e-commerce ou por meio da nossa assistente virtual no WhatsApp.
SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
De acordo com as normas em vigor, o tratamento de dados de menores (menores de 18 anos) será sempre realizado com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º ou no art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), observado e prevalecendo o melhor interesse do menor.
Desta forma, sempre que necessário o consentimento dos pais/responsáveis, serão utilizados procedimentos e ferramentas próprias para obter essa anuência, sendo que a utilização oferecida pela plataforma dependerá de que os pais/responsáveis compreendam e concordem com todas as condições especificadas nesta Política e nos demais questionamentos sobressalentes a respeito deste tipo de tratamento de dados pessoais.
FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A finalidade pelos quais os dados coletados são tratados devem observar as razões legais estabelecidas na LGPD.
Na condição de controlador destas informações, obedecemos ao princípio da legalidade, utilizando os dados pessoais abrangidos por algum dos seguintes fundamentos jurídicos:
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais;
• Execução de contratos ou procedimentos preliminares, necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades desenvolvidas;
• Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
• Para a proteção de crédito;
• Mediante o consentimento do titular ou de seu representante legal.
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados tratados por nossa corporação poderão ser partilhados com entidades públicas e privadas somente quando necessário e permitido por lei, com as principais finalidades de cumprir normas e obrigações contratuais, cumprir de deveres legais e ordens de autoridades públicas, exercer regularmente direitos, proteger o crédito, e por legítimo interesse, visando a manutenção e gestão das nossas atividades.
Respeitamos todas as operações que envolvam o compartilhamento de dados pessoais, realizando-o com destinatários que se comprometeram a adotar medidas técnicas e administrativas que possam proteger os dados compartilhados.
A título exemplificativo, enviamos dados pessoais e/ou sensíveis dos titulares de dados, sempre de acordo com um fundamento legal adequado, para:
• Empresas de Tecnologia da Informação;
• Auditoria Independente;
• Prestadores de serviço de hospedagem do site, SAC e gateway de pagamentos, logística, contabilidade, cobrança, etc.;
• Bancos e operadoras de cartão de crédito;
• Autoridades judiciais e regulamentadoras;
• Município, Estado e Federação;
• Escritórios de advocacia;
• Órgãos de proteção ao crédito;
• Empresas Parceiras/ Prestadores de Serviços;
• Empresas Partes relacionadas;
• Dentre outros, conforme a finalidade do nosso negócio.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
Devido às atividades da Marisol, os dados pessoais que são coletados por meio digital são armazenados em data centers próprios localizados no Brasil, na cidade de Jaraguá do Sul, SC e em ambientes de nuvem (computação em nuvem) de terceiros que podem se localizar no exterior.
No caso de compartilhamento desses dados para o exterior, a Marisol preza para que os terceiros prezem pelo mesmo nível de segurança e que os países com os quais compartilhem possuam legislações com o mesmo nível de proteção ou superior ao da legislação brasileira.
Os dados coletados por meio de arquivos físicos (quando for aplicavel) são mantidos em nossas instalações, na cidade de Jaraguá do Sul/SC, no Brasil.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO
A Marisol processa os dados coletados somente dentro do período necessário para que este cumpra com a sua finalidade, minimizando o tempo de armazenamento necessário para atingir o objetivo do tratamento.
Os dados tratados de acordo com o consentimento serão retidos até que o titular emita um aviso de revogação do consentimento, a menos que a retenção seja permitida por alguma outra base legal prevista em Lei.
Após o cumprimento das finalidades pelas quais os dados foram recolhidos, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados.
Se você tiver alguma dúvida sobre o período de retenção desses dados, entre em contato com a Marisol através do Encarregado de Dados.
ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA MARISOL
O titular dos dados pode fazer uma requisição ao Encarregado de Dados da Marisol que será respondida de maneira simples e gratuita. A requisição será analisada, processada e respondida em tempo hábil, sem demora injustificada.
Como medida de segurança, a Marisol pode exigir que o requerente forneça determinadas informações para confirmar sua identidade e garantir que é o titular legal para exercer os direitos estipulados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Para acessar essas informações, entre em contato com Encarregado de Dados da Marisol através dos canais disponíveis.
ENCARREGADO DE DADOS DA MARISOL (DPO)
Para solicitações/requerimentos diversos, dúvidas, comentários ou sugestões, fornecemos os dados de contato do nosso Encarregado de Dados que está disponível para esclarecimentos e informações:
- NOME DO ENCARREGADO DE DADOS (DPO): Adriano de Brito Machado
- E-MAIL | TELEFONE: dpo@marisolsa.com | (47) 3372-6000/(47) 3372-6109
Importante: Todas as comunicações realizadas entre a MARISOL e o titular de dados serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.
DO USO DE COOKIES EM NOSSOS SITES E PLATAFORMAS
Cookies são arquivos de texto que são gravados no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do site visitado. Podemos coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar as atividades de navegação dos usuários, promovendo assim a otimização e usabilidade do site.
COMO USAMOS OS COOKIES
Os seus dados são tratados através das seguintes categorias:
• Cookies Essenciais
Esses cookies são essenciais para o funcionamento normal da nossa plataforma. Permitem aos utilizadores navegar no nosso site e utilizar todas as suas funções, sem os elementos necessários, a nossa plataforma não funcionará corretamente e poderemos não ser capazes de fornecer as funções a ela associadas.
• Cookies De Análise
O objetivo destes cookies é ajudá-lo a compreender o desempenho da nossa plataforma digital, medir a sua audiência, verificar os hábitos de navegação e interação dos utilizadores do nosso site e a forma como o visitam, ajudando assim a melhorar o desempenho do nosso site.
Por exemplo, esses cookies nos informam quantas pessoas usam um determinado recurso e seu grau de popularidade, ou se as pessoas abrem um e-mail que enviamos.
• Cookies de Personalização.
Esses cookies permitem que nossa plataforma digital armazene as opções do usuário (como nome de usuário, idioma ou região) para fornecer uma experiência personalizada sem ter que preencher novamente.
• Cookies de Marketing
Eles são usados para exibir anúncios relevantes aos usuários em nossas plataformas digitais ou em sites de parceiros, e para entender se os usuários que visualizaram os anúncios visitaram nossas plataformas digitais depois de ver os anúncios. Os cookies de publicidade também podem ser usados para lembrar possíveis pesquisas que os usuários fizeram em nossa plataforma digital e, com base nessas pesquisas fornecer aos usuários, anúncios relevantes aos seus interesses. Esses cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade em nosso site.
Também podemos coletar informações por meio do uso de pixel tags, que podem ser compartilhadas com terceiros que apoiam diretamente as atividades de promoção e desenvolvimento de nosso site. Por exemplo, as informações relacionadas ao uso de nosso site podem ser compartilhadas com terceiros (como agências de publicidade) para que possamos direcionar melhor os banners de anúncios em nosso site.
Duração
• Cookies de Sessão - Esses cookies são temporários e expiram quando você fecha o navegador (ou quando a sessão termina).
• Cookies Persistentes - Essa categoria abrange todos os cookies que permanecem no seu disco rígido até que você ou o seu navegador os apague, dependendo da data de validade do cookie. Todos os cookies persistentes têm uma data de validade gravada em seu código, mas sua duração pode variar.
Proveniência
• Cookies Primários - como o nome indica, os cookies primários são colocados no seu dispositivo diretamente pelo site que você está visitando.
• Cookies de Terceiros - esses são os cookies colocados no seu dispositivo, não pelo site que você está visitando, mas por terceiros como um anunciante ou um sistema analítico.
Essas são as principais formas de classificação de cookies, embora existam cookies que não se encaixam perfeitamente nessas categorias ou podem se qualificar para várias categorias.
COMO VOCÊ PODE CONTROLAR OU EXCLUIR COOKIES
A maioria dos navegadores da Internet é configurada para aceitar cookies automaticamente. No entanto, você pode alterar as configurações para impedir o uso de cookies ou para alertá-lo quando os cookies são enviados para o seu dispositivo.
Seu navegador pode fornecer uma opção de cookie. Por exemplo, a maioria dos navegadores permite que você bloqueie "cookies de terceiros", que são cookies de sites diferentes do site que você está visitando. Essas opções variam de navegador para navegador. Verifique as configurações do seu navegador para obter mais informações. Na Central de Ajuda, você pode encontrar uma lista de cookies de terceiros em nosso site.
Para permitir que o usuário gerencie suas preferências de cookies do navegador de forma simples e intuitiva, ele pode usar um dos seguintes links:
• Para mais informações sobre o navegador Firefox, Clique aqui
• Para mais informações sobre o navegador Chrome, Clique aqui
• Para mais informações sobre o navegador Safari, Clique aqui
• Para mais informações sobre o navegador Edge, Clique aqui
Observe que se os nossos cookies forem desativados ou excluídos, nem todas as funções do site podem ser usadas normalmente. Por exemplo, você pode não conseguir acessar certas áreas de nosso site ou pode não receber informações personalizadas ao visitar o site.
Se você usar outros dispositivos para visualizar e visitar o site (por exemplo, computadores, smartphones, tablets etc.), deverá configurar cada navegador em cada dispositivo para se adequar às suas preferências de cookies.
SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política visa fornecer aos titulares de dados informações claras e objetivas.
No entanto, se houver alguma dúvida ou reclamação sobre o tratamento de dados efetuados pela Marisol, pedimos que você entre em com o Encarregado de Dados para que seja imediatamente feita a apuração e retificação, quando for o caso.
Esta Política continuará será sujeita a revisões periódicas para manter-se sempre atualizada à realidade de fato, bem como de acordo com os requisitos legais, buscando a proteção da privacidade dos titulares dos dados e a garantia do uso correto e transparente das suas informações.
A presente versão desta Política de Privacidade foi publicada em novembro/2024.
